Política de privacidade

A VCI S.A possui, como um de seus principais valores, o respeito à privacidade de seus tomadores de serviços, colaboradores, parceiros, aos seus usuários em geral (“Você”) e respectivos dados pessoais. A presente “Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais” (doravante a “Política”) para explicar a Você como tratamos os seus dados pessoais.

Ao utilizar os nossos serviços, poderemos tratar dados pessoais de sua titularidade, daí por que esta Política busca esclarecer as nossas práticas relativas à coleta, utilização, divulgação e tratamento em geral de dados pessoais de nossos tomadores de serviços, usuários e demais pessoas naturais que possam estabelecer alguma relação com a VCI S.A.

Dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO), Eduardo Orfão, no canal de atendimento: dpo@vcisa.com.

1. Termos gerais e conceitos

   1. Para fins desta política e conforme previsto na Lei nº 13.709/2018, considera-se:
      1. dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, de modo que qualquer informação que viabilize a identificação de uma pessoa natural é considerada um dado pessoal;
      2. dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
      3. dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
      4. banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
      5. titular dos dados pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
      6. agentes de tratamento: o controlador e o operador;
      7. controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, a exemplo da VCI S.A;
      8. operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
      9. encarregado ou DPO (Data Protection Officer): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
      10. tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
      11. anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, inviabilizando a identificação deste;
      12. consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
      13. bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
      14. eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
      15. uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

2. Direitos do titular dos dados pessoais

   1. 1. O titular dos dados pessoais, independentemente de sua posição em relação à VCI S.A, possui o direito de:
         1. Confirmar a existência acerca do tratamento dos dados pessoais;
         2. Acessar os dados pessoais;
         3. Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
         4. Solicitar a anonimização, bloqueio, exclusão ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
         5. Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor ou produto, desde que siga os parâmetros indicados pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
         6. Requerer a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
         7. Requerer informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados foram compartilhados;
         8. Solicitar informação sobre as consequências de não fornecer o seu consentimento;
         9. Revogar do consentimento.
         10. Solicitar uma cópia: das categorias e dos dados pessoais específicos que são coletados; das categorias dos dados pessoais coletados; da finalidade da coleta dos dados pessoais; das categorias e dos terceiros específicos com relação aos quais são compartilhados os dados pessoais;
         11. Opor-se ao tratamento dos dados pessoais;
         12. Solicitar a revisão de decisões automatizadas, caso, eventualmente, alguma decisão desta natureza seja tomada.
      2. Sempre que possível, os dados pessoais serão excluídos após o seu tratamento ou serão anonimizados, mediante a utilização de técnicas disponíveis à época.
      3. É possível a manutenção de certos dados pessoais na base de dados da VCI S.A, caso tal providência mostre-se necessária: (i) ao cumprimento da legislação aplicável; ou (ii) para viabilizar o exercício de direitos da VCI S.A em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
      4. A solicitação de exclusão ou eliminação dos dados pessoais não garante a remoção completa ou abrangente do conteúdo ou das informações referentes aos dados pessoais, nas hipóteses em que a manutenção dos dados em nossa base de faça necessária ao estrito cumprimento de dever legal.

3. Hipóteses de tratamento dos dados pessoais coletados: motivos que justificam o tratamento de dados pessoais

   1. 1. Os dados pessoais não serão utilizados sem uma justificativa adequada, prevista em lei, para tal finalidade. Diante disso, somente será realizado o tratamento de seus dados pessoais nas seguintes hipóteses, alternativamente:
         1. Caso tenha sido obtido o consentimento para o tratamento dos dados pessoais;
         2. Se o tratamento for necessário para executar as obrigações contratuais assumidas com você ou para adotar diligências pré-contratuais, a seu pedido;
         3. Caso obrigações legais ou regulatórias demandem o tratamento dos dados pessoais;
         4. Se o tratamento dos dados pessoais for necessário para fins de atendimento aos interesses legítimos da VCI S.A e desde que, nesta hipótese, não afete indevidamente os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados pessoais. São exemplos de situações que configuram “interesse legítimo” da VCI S.A, as atividades de tratamento de dados realizadas para: (a) operações comerciais mediante a comercialização de bens e serviços; (b) resposta a solicitações; (c) desenvolvimento da atividade-fim da VCI S.A, dentre outros.
         5. Para fins de gerenciamento de eventos adversos, realização de atividades de prevenção e/ou investigação, cumprimento de formalidades administrativas, registros, declarações ou auditorias;
         6. Para viabilizar o acesso a aplicativos e plataformas virtuais, gerenciar contas online, realizar o controle de entrada e saída, dentre outras plataformas de controle eletrônico;
         7. Elaboração de pesquisas e estudos clínicos, mediante registros e ensaios;
         8. Recrutamento de novos colaboradores;
         9. Realização de pesquisas de mercado, para fins não-comerciais;
         10. Identificar credenciais de acesso, incluindo senhas, dicas de senha, informações e perguntas de segurança, identificação (ID) registrada perante o ente estatal, número do profissional de saúde, dados da carteira de motorista ou do passaporte, dentre outros.
         11. Para viabilizar pagamentos mediante a verificação de dados financeiros;
         12. Enviar notícias e informações sobre produtos e serviços;
         13. Para fins de atendimento a intimações judiciais, administrativas ou arbitrais;
         14. Para zelar pela saúde e segurança dos funcionários e instalações da VCI S.A;
         15. Nos casos em que autorizado pelo titular dos dados pessoais mediante obtenção de consentimento;
         16. Para fins de viabilização de venda do negócio ou de seus ativos, de modo a permitir a aquisição total ou parcial por terceiros;
         17. Realizar a identificação e cadastro dos titulares dos dados pessoais nas bases de dados da VCI S.A, sendo possível a recepção de dados pessoais de perfil do usuário, tais como dados de navegação, de cadastro ou de contato;
         18. Com o intuito de proporcionar informações suficientes ao setor competente para fins de emissão de nota fiscal;
         19. Responder a eventuais consultas feitas pelo titular dos dados pessoais, inclusive sobre pedidos, compras e devoluções, se for o caso;
         20. Realizar análises, controle de qualidade, pesquisa de mercado e determinar a eficácia das atividades desenvolvidas pela VCI S.A;
         21. Responder solicitações de autoridades públicas e governamentais, nacionais ou estrangeiras;
         22. Nos casos em que a VCI S.A receber dados pessoais de terceiros, a instituição partirá de premissa no sentido de que foi obtida prévia autorização do titular dos dados pessoais, por parte deste terceiro, ou que exista uma base legal hábil a embasar tal compartilhamento;
      2. Caso o Titular dos dados pessoais tenha dúvidas quanto à regularidade do tratamento de seus dados pessoais, poderá entrar em contato direto com o DPO da VCI S.A por meio do endereço eletrônico informado no início desta Política.
      3. Não serão tratados dados pessoais de menores de 12 anos sem o prévio consentimento, específico e em destaque, de seus pais ou responsáveis legais.

4. Tipos de dados pessoais que são objeto de tratamento pela VCI S.A

   1. 1. De acordo com a legislação de regência e para viabilizar a consecução das atividades descritas em seu objeto social e no seu legítimo interesse, a VCI S.A realiza o tratamento das seguintes categorias de dados pessoais.
         1. Informações financeiras ou de pagamento: dados de contas bancárias, cartões de crédito e/ou débito;
         2. Informações cadastrais: nome completo, estado civil, data de nascimento, gênero, documentos de identidade, nome de usuário para login e senha, RG e CPF;
         3. Informações sensíveis: dados referentes à saúde e etnia;
         4. Informações comportamentais: logs de acesso, dados sobre cliques e outros dados coletados inclusive por meio de tecnologias;
         5. Dados de navegação: informações de registro do servidor, endereço IP (internet protocol) do dispositivo, acesso a datas e horários, sistema operacional, tipo de navegador;
         6. Dados de cookies: cookies, tags de pixel e outras tecnologias similares;
         7. Dados de contato: endereço cadastrado, e-mail, telefone;

5. Métodos de coleta dos dados pessoais

   Os dados tratados pela VCI S.A podem ser coletados das seguintes formas:

   1. Fornecimento direto por parte do titular dos dados pessoais;
   2. Recebimento dos dados pessoais por parte de terceiros mediante compartilhamento de dados vindo de parceiros ou prestadores de serviços;
   3. Coleta de forma automatizada mediante acesso ao nosso sítio eletrônico, incluindo: características do dispositivo utilizado para o acesso, navegador utilizado para o acesso, origem do IP (com data e hora), informações sobre a sua interação em nossa página, informações estas que serão coletadas por meio de cookies.

6. Identificação dos indivíduos ou entidades que tem acesso aos dados pessoais e o compartilhamento de dados com terceiros

   1. 1. A VCI S.A garante que todos que tenham acesso aos dados pessoais sob os seus cuidados se comprometem a manter sigilo absoluto quanto aos mesmos;
      2. A VCI S.A informa que poderá compartilhar dados pessoais com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços ou oferta de produtos voltados, desde que em consonância com os valores da VCI S.A;
      3. A VCI S.A destaca, ainda, que poderá compartilhar os dados pessoais sob sua guarda com autoridades, entidades governamentais, nacionais ou estrangeiras, ou outros terceiros, para a proteção de seus interesses, nos casos em que existente qualquer tipo de conflito, sejam eles de natureza judicial ou administrativa;
      4. Também é possível o compartilhamento de dados pessoais com terceiros quando tal providência se mostrar necessária para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
      5. No caso de operações societárias envolvendo a VCI S.A será possível o compartilhamento de dados pessoais com terceiros, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;
      6. Os dados pessoais sob guarda da VCI S.A serão compartilhados com terceiros na hipótese em que tal providência se mostrar necessária para o atendimento de ordem judicial ou a requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para tal requisição;
      7. É legítimo o compartilhamento de dados pessoais com outras empresas que, porventura, venham a integrar o grupo da VCI S.A;
      8. Os dados pessoais sob guarda da VCI S.A poderão ser compartilhados com profissionais e organizações da saúde, distribuidores e outros membros do ramo, sempre que a base legal se referir à tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
      9. Os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros de marketing, para fins de realização de ações de marketing, desde que existente base legal para tanto e não haja exploração econômica de tais dados;
      10. Não iremos vender, compartilhar ou, por qualquer outra forma onerosa ou dotada de conteúdo econômico, transferir os dados pessoais com terceiros;
      11. No exercício da nossa atividade e para as mesmas finalidades previstas nesta Política, os dados pessoais serão acessados por:
          1. nossos colaboradores (incluindo colaboradores ou departamentos) no exercício de suas funções;
          2. nossos fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam produtos e serviços;
          3. nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de nuvem (“cloud”), fornecedores de bases e consultores;
          4. nossos parceiros de negócio;
          5. Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações;
          6. nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.
      12. Os agentes acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos dados pessoais e a cumprir o disposto na LGPD.
      13. Os dados pessoais poderão ser tratados, acessados ou armazenados em um país que não seja a sede da VCI S.A, desde que tal país ofereça o mesmo nível de proteção de dados pessoais previsto na legislação brasileira
          1. Em tal hipótese, asseguramos que, no compartilhamento de dados pessoais com empresas terceiras localizadas em outras jurisdições: (i) garantiremos a aplicação do nível de proteção exigido pela legislação de proteção/privacidade de dados pessoais aplicável à VCI S.A; e (ii) garantiremos a atuação em conformidade com as nossas políticas e padrões.

7. Da duração no tratamento de dados pessoais: por quanto tempo seus dados serão tratados?

   1. 1. Todas os agentes referidos possuem obrigação contratual no sentido de proteger a segurança e confidencialidade dos dados pessoais, devendo cumprir integralmente todas as disposições da LGPD.
      2. Os dados pessoais serão retidos pela VCI S.A durante o período que se mostre necessário para atingir as finalidades e objetivos descritos na presente Política de Privacidade e proteção de dados ou quando houver consentimento específico para tanto, salvo na hipótese em que a legislação aplicável exija ou permita período de retenção mais longo.
      3. A VCI S.A eliminará todos os dados pessoais tratados na hipótese em que se tornarem desnecessários para os fins que justificaram a sua coleta.
      4. Os dados pessoais tratados também serão eliminados mediante expressa solicitação do titular dos referidos dados pessoais, salvo nas situações cuja manutenção é autorizada por Lei, inclusive no que diz respeito à necessidade de cumprimento de obrigação legal, obrigação regulatória ou, ainda, quando houver necessidade para uso exclusivo pela VCI

         S.A, o que abrange sua utilização para o exercício de direitos da VCI S.A em sede de processos judiciais ou administrativos.

      5. Os dados pessoais serão eliminados mediante solicitação expressa, desde que tal solicitação seja aceita, considerando-se as seguintes hipóteses: (i) dados coletados mediante consentimento; (ii) dados considerados excessivos ou desnecessários; (iii) quando a VCI S.A deixar de cumprir as normas previstas na LGPD.
      6. Os dados pessoais não serão eliminados quando a manutenção de seu tratamento se mostrar necessária para: (i) cumprimento de obrigação legal ou obrigação regulatória; (ii) transferência a terceiro (em observância aos requisitos previstos para tratamento de dados nessa hipótese); e (iii) uso exclusivo da VCI S.A (inclusive para o exercício de direitos de sua titularidade em sede de processos judiciais ou administrativos).

8. Medidas adotadas para proteção dos dados pessoais

   1. 1. A VCI S.A adota médicas técnicas e administrativas capazes de garantir a proteção aos dados pessoais, observando-se os níveis necessários de segurança e confidencialidade.
      2. A proteção de dados pessoais coletados é realizada em consonância com as melhores práticas de segurança utilizadas pelo mercado, inclusive no que tange à vedação de acesso não autorizado.
      3. Além das medidas de segurança já adotadas, seguimos padrões de conduta que devem ser observadas por nossos colaboradores para garantir maior eficácia à proteção de dados pessoais, a saber:
         1. Utilização das melhores medidas físicas, técnicas e administrativas para reduzir o risco de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou modificação de seus Dados Pessoais.
         2. utilização de criptografia
         3. restrição de acesso apenas a pessoas autorizadas
         4. controle de acesso identificado
         5. senhas de acesso pessoais e intransmissíveis
         6. atualização periódica das senhas
         7. hospedagem e armazenamento das informações em ambientes seguros
         8. Acesso restrito ao local onde são armazenados os dados pessoais.
         9. Garantia de sigilo por todos que tenham acesso aos dados pessoais
         10. Proibição ao fornecimento da senha de cadastro a terceiros;
         11. Alteração imediata das credenciais de acesso no caso de uso ou suspeita de uso não autorizado;
         12. Utilização do modelo “https:”, evidenciando que a conexão com o site é segura;
      4. Todas as medidas visam preservar a integridade dos dados pessoais contra: (i) acessos não autorizados; (ii) situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; ou (iii), qualquer outra forma de tratamento ilícito.
      5. A VCI S.A destaca que, ainda que sejam adotados os melhores esforços e tecnologias mais recentes para preservação da privacidade e dos dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é segura de forma invulnerável, sendo suscetível, portanto, à ocorrência de falhas técnicas, ataques cibernéticos por meio de vírus, dentre outros. A despeito disso, a VCI S.A preza pela transparência e informará, imediatamente, aos titulares de dados pessoais, caso ocorra qualquer evento desta natureza.

9. Da política de cookies

1. A VCI S.A destaca que se encontra disponível em seu sítio eletrônico a indicação dos cookies que são obtidos e armazenados pela VCI S.A.
2. A íntegra da política de cookies deve ser consultada diretamente no referido repositório eletrônico de informações.

10. Da possibilidade de mudança da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1. A VCI S.A destaca que se encontra disponível em seu sítio eletrônico a indicação dos cookies que são obtidos e armazenados pela VCI S.A.